STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
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STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/26/stf-valida-calculo-que-reduz-valor-da-pensao-por-morte-do-inss.ghtml
Ministros analisaram mudança fixada pela reforma da Previdência, em 2019. Cálculo estabelece que pensionista tem direito a receber 50% da aposentadoria do falecido, além de mais 10% por dependente.